POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO EDUKAS
A Política de Privacidade da plataforma Edukas, garante ao usuário (conforme definição no Termo de uso) a transparência na relação aqui pré-estabelecida entre as partes, obedecendo a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) em seu artigo 7º.
Objetivando assegurar ao usuário que as regras são transparentes destacamos como principais pontos desta Política de Privacidade os seguintes itens:
Para utilização da plataforma Edukas o usuário concorda que suas informações: telefone, e-mail, dados de preferências e localização serão coletados para fornecer ao usuário uma experiência completa com as funcionalidades executadas pela plataforma.
Informamos que a plataforma Edukas poderá a qualquer tempo alterar a seu critério as regras desta Política de Privacidade, observando sempre a legislação vigente, para tanto, recomendamos que o usuário se mantenha informado lendo sempre que possível as regras aqui estabelecidas, como também, no TERMO DE USO.
1. Privacidade do Usuário
1.1. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizadas, bem como com o Termo de Uso da plataforma Edukas, documento que objetiva estabelecer regras com base na legislação vigente para o relacionamento entre plataforma e usuário.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
2.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas na plataforma Edukas ou por seus parceiros/clientes, são de exclusiva titularidade destes. A simples utilização da plataforma Edukas bem como de seus serviços, não concede ao usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso da marca. Salvo se mediante autorização por escrito dos representantes do Edukas, dos seus parceiros ou clientes.
3. Exclusão de Garantias e Responsabilidades
3.1. O usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso às funcionalidades da plataforma Edukas é por sua integral e total responsabilidade, compreendendo que os serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que a Edukas não garante que o uso dos serviços atenderá aos requisitos do usuário caso não sejam preenchidos os requisitos mínimos de conectividade.
3.2. Da continuidade dos serviços – Por questões estritamente técnicas e operacionais, a plataforma Edukas não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento da plataforma em 100% (cem por cento) dos seus serviços. Na oportunidade, o Edukas poderá advertir antecipadamente quanto às interrupções de seu funcionamento caso sejam previsíveis, mas nunca poderá garantir que seus serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros.
3.3. Opiniões e Comentários – A plataforma Edukas não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam postados, publicados e disponibilizados através da plataforma, sendo de total responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários é de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente a posição da plataforma Edukas. Estes conteúdos são moderados pela plataforma e este se reserva o direito de armazenar as informações destes usuários, a fim de viabilizar sua identificação perante uma eventual solicitação judicial.
3.4. Dados Pessoais – O usuário, para acessar e/ou utilizar alguns serviços da plataforma Edukas, deverá fornecer previamente certos dados pessoais, tais como: Nome, e-mail, cidade e dados de interesses gerais. Essas informações poderão ser utilizadas para:
- Personalizar sua experiência: suas informações nos ajudam a responder melhor às suas necessidades;
- Melhorar a plataforma Edukas: nós usamos suas informações e seus feedbacks para melhorar continuamente os serviços oferecidos pela Edukas;
- Melhorar o suporte aos usuários (clientes e parceiros);
- Divulgar uma promoção, um sorteio ou um concurso;
- Enviar e-mails periodicamente;
Nota: Suas informações, privadas ou públicas, não serão vendidas, trocadas a terceiros sem o seu consentimento, por nenhuma razão, exceto pelo propósito expresso de garantir o serviço solicitado por você.
3.5. Segurança – A plataforma Edukas adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em internet não são infalíveis, buscando assim manter um comportamento seguro para evitar que incidentes ocorram junto a sua conta na plataforma.
Parágrafo primeiro – Nós não vendemos, trocamos ou transferimos informações que identifiquem você pessoalmente para terceiros, sem o seu consentimento. As informações podem ser liberadas para cumprir leis aplicáveis, para reforçar os termos e condições de uso de nosso site ou para garantir direitos e segurança, nossos ou de terceiros. Informações que não identifiquem você pessoalmente pode ser liberadas para outros serviços com o intuito de realizar ações de marketing ou publicidade, dentre outros.
Parágrafo segundo – Em algumas ocasiões, a nosso critério, poderemos incluir links ou oferecer produtos ou serviços de terceiros em nosso site. Esses terceiros estabelecem suas próprias políticas de privacidade e de segurança. Dessa maneira, a Edukas não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou atividade relacionada aos links, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
Parágrafo terceiro – Usamos um cookie específico para facilitar o uso do Google Universal Analytics para usuários que acessam a nossa plataforma. A Edukas poderá usar seus dados de acesso em combinação com o Google Analytics para rastrear e analisar as páginas que você visita. Fazemos isso para entender melhor como você usa o nosso site, com o objetivo de oferecer a melhor experiência possível. Também usamos esses dados para criar campanhas de marketing customizadas, baseadas na sua experiência no nosso site. Esses cookies não armazenam suas informações pessoais. Veja aqui mais informações sobre privacidade, fornecidas pelo Google. Veja também como desabilitar essa opção, instalando o Add-on do navegador para desativação do Google Analytics. (https://support.google.com/analytics/answer/6004245)
3.6. AVISO – A plataforma Edukas não entra em contato com usuários através de mensagem de texto e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões.
4. Suspensão e Cessação dos Serviços
4.1. Se reserva o direito a plataforma Edukas de recusar ou retirar o acesso aos serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele usuário que descumprir a presente Política de Privacidade.
4.2. Prazo –A duração da prestação de serviços da plataforma Edukas é indefinida. No entanto, a Edukas se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço ou qualquer dos serviços oferecidos nele.
5. Lei Aplicável
5.1. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil e acordos, convenções ou tratados internacionais e fica eleito o foro da cidade de Taubaté, no Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer demandas judiciais que envolva a plataforma Edukas, prescindido de quaisquer outros. E por estar de acordo com a presente Política de Privacidade, o Usuário confirma ter lido as informações aqui expostas e as aceita no ato de seu registro na plataforma Edukas.
Em caso de dúvidas sobre o presente termo o canal disponível para contato é: edukas@tmobil.com.br